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Questão 58056 · 49ª da prova

VUNESP 2025 – TJ-SP – Assistente social: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2025
Cargo
Assistente social
Matéria
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa · Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa · Direito à Saúde da Pessoa Idosa

A velhice é vista como uma ameaça que paira sobre todos os homens, independentemente do lugar que ocupam no processo produtivo. São recorrentes o abandono e o isolamento de pessoas idosas provocados pela ausência dos familiares, que não prestam a devida atenção, contrariando o Estatuto da Pessoa Idosa.


Diante desse contexto, determina o Estatuto (art. 9º) a obrigação do Estado em garantir a proteção à vida e à saúde da pessoa idosa, que permita um envelhecimento saudável e em condições de dignidade, mediante efetivação de

  1. A
    acolhimento institucional permanente.
  2. B
    políticas sociais públicas.
  3. C
    ações de caráter humanitário.
  4. D
    programas de inserção laboral.
  5. E
    estratégias empreendedoras.

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