Questão 58047 · 40ª da prova
VUNESP 2025 – TJ-SP – Assistente social: Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Assistente social
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
Reiteradas vezes os episódios de violência contra a
criança e ao adolescente são praticados por pessoa
do convívio próximo da vítima. De acordo com a Lei
nº 13.431/2017, a criança e o adolescente serão ouvidos sobre a situação de violência por meio de escuta
especializada, perante órgão da rede de proteção. Já o
depoimento especial é procedimento de oitiva perante
a autoridade policial ou judiciária, regido por protocolos
interinstitucionais e, “sempre que possível”, realizado
“uma única vez”, em égide cautelar de “produção antecipada de prova judicial”, quando a criança ou adolescente
tiver menos de sete anos, ou em caso de violência
- Aautoinflingida.
- Binstitucional.
- Cpsicológica.
- Dfísica.
- Esexual.