Questão 58003 · 56ª da prova
FGV 2025 – TJ-GO – Residência Jurídica: Procedimento Penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Residência Jurídica
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Procedimento Penal
O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em
face de Caio, imputando-lhe a prática do crime de homicídio
doloso qualificado. Após a instrução processual na primeira fase
do procedimento do Tribunal do Júri, Guilherme, Juiz de Direito,
concluiu que a defesa logrou comprovar a inexistência do fato.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Juízo
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Juízo
- Aabsolverá impropriamente Caio, cabendo, contra a sentença, a interposição do recurso em sentido estrito.
- Bimpronunciará o acusado Caio, cabendo, contra a sentença, a interposição do recurso em sentido estrito.
- Cabsolverá impropriamente Caio, cabendo, contra a sentença, a interposição do recurso de apelação.
- Dabsolverá sumariamente Caio, cabendo, contra a sentença, a interposição do recurso de apelação.
- Eimpronunciará o acusado Caio, cabendo, contra a sentença, a interposição do recurso de apelação.