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Questão 58003 · 56ª da prova

FGV 2025 – TJ-GO – Residência Jurídica: Procedimento Penal

Banca
FGV
Órgão
TJ-GO
Ano
2025
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Procedimento Penal
O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em face de Caio, imputando-lhe a prática do crime de homicídio doloso qualificado. Após a instrução processual na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, Guilherme, Juiz de Direito, concluiu que a defesa logrou comprovar a inexistência do fato.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Juízo
  1. A
    absolverá impropriamente Caio, cabendo, contra a sentença, a interposição do recurso em sentido estrito.
  2. B
    impronunciará o acusado Caio, cabendo, contra a sentença, a interposição do recurso em sentido estrito.
  3. C
    absolverá impropriamente Caio, cabendo, contra a sentença, a interposição do recurso de apelação.
  4. D
    absolverá sumariamente Caio, cabendo, contra a sentença, a interposição do recurso de apelação.
  5. E
    impronunciará o acusado Caio, cabendo, contra a sentença, a interposição do recurso de apelação.

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