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Questão 57981 · 34ª da prova

FGV 2025 – TJ-GO – Residência Jurídica: Pressupostos Processuais

Banca
FGV
Órgão
TJ-GO
Ano
2025
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Pressupostos Processuais
A presença das condições da ação, entre elas a legitimidade ativa, deve ser apreciada à luz da narrativa contida na petição inicial, não se confundindo com o exame do direito material objeto da ação, a ser enfrentado mediante confronto dos elementos de fato e de prova apresentados pelas partes em litígio.

(AgInt no AgInt no AREsp nº 1.302.429/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 24/8/2020, DJe de 27/8/2020).

O trecho acima faz referência à seguinte teoria utilizada pelo Código de Processo Civil para a aferição das condições da ação:
  1. A
    teoria da substanciação.
  2. B
    teoria eclética do direito de ação.
  3. C
    teoria da asserção.
  4. D
    teoria da afirmação.
  5. E
    teoria do fato jurídico.

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