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Questão 57527 · 20ª da prova

FCC 2025 – TRT - 15ª Região (SP) – Técnico Judiciário - Área Administrativa: Legislação das Pessoas com Deficiência

Banca
FCC
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2025
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Matéria
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assunto
Legislação das Pessoas com Deficiência · Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
Para os fins da Lei nº 10.098/2000, “quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, Iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico" correspondem à definição de
  1. A
    desenhos universais.
  2. B
    barreiras na comunicação.
  3. C
    barreiras arquitetônicas.
  4. D
    mobiliários urbanos.
  5. E
    elementos de urbanização.

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