Questão 56312 · 95ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) – Analista Judiciário - Serviço Social: Legislação das Pessoas com Deficiência
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Serviço Social
- Matéria
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
- Assunto
- Legislação das Pessoas com Deficiência · Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a integração da pessoa com deficiência no Brasil, julgue o item a seguir.
Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta responsáveis pela cultura devem incentivar o exercício de atividades criativas, mediante exposições, publicações e representações artísticas de pessoas com deficiência.
- Certo
- Errado