Questão 5518 · 50ª da prova
FGV 2025 – CNU – Nível Médio: Gestão de Politicas Públicas
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Nível Médio
- Matéria
- Administração Pública
- Assunto
- Gestão de Politicas Públicas · Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público
Um estado criou uma agência reguladora para o setor de
telecomunicações com o intuito de reduzir problemas derivados
da assimetria de informação entre consumidores e operadoras.
Após algum tempo de atuação, notou-se que a agência se
dedicava predominantemente a fiscalizar os grandes operadores,
negligenciando empresas menores e prestadores locais, que
também apresentavam problemas frequentes de qualidade de
serviço e atendimento aos usuários.
Considerando os princípios das boas práticas de fiscalização, é correto afirmar que a agência em questão:
Considerando os princípios das boas práticas de fiscalização, é correto afirmar que a agência em questão:
- Aacerta ao despender seus esforços na fiscalização de grandes operadores, pois estes têm maior impacto econômico no setor regulado;
- Bdeveria dar tratamento homogêneo a todas as empresas, independentemente do porte ou risco regulatório apresentado;
- Cdeveria realizar fiscalização depois da formalização de denúncias por parte dos consumidores, já que não são cabíveis ações fiscalizatórias preventivas;
- Ddeveria priorizar ações baseadas no nível de risco regulatório, abrangendo todos os operadores, ainda que de maneira distinta, conforme relevância e impacto;
- Edeveria concentrar suas ações em metas quantitativas anuais de fiscalização, priorizando o volume de fiscalizações realizadas, ainda que concentradas em um único segmento do mercado regulado.