Questão 51761 · 44ª da prova
FGV 2025 – EBSERH – Assistente social: Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Banca
- FGV
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2025
- Cargo
- Assistente social
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
De acordo com a Lei nº 11.340/06, a assistência à mulher em
situação de violência doméstica e familiar será prestada em
caráter prioritário no(a):
- ASistema Único de Saúde.
- BVara da Família.
- CDelegacia da Mulher.
- DInstituto Médico Legal.
- ECentro de Referência de Assistência Social.