Questão 51499 · 22ª da prova
FGV 2025 – TRT - 24ª REGIÃO (MS) – Técnico Judiciário - Área Administrativa - Nível Superior: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 24ª REGIÃO (MS)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa - Nível Superior
- Matéria
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
- Assunto
- Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul · Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região foi
instruído a encaminhar certo expediente para determinado
"colegiado temático permanente", que estaria contemplado no
Regime Interno.
Ao consultar o referido corpo normativo, o servidor concluiu corretamente, em relação a colegiados temáticos semelhantes ao mencionado, que
Ao consultar o referido corpo normativo, o servidor concluiu corretamente, em relação a colegiados temáticos semelhantes ao mencionado, que
- Atodos são provisórios, havendo incorreção na informação.
- Bos únicos existentes exercem atividades exclusivamente jurisdicionais.
- Cos colegiados dessa natureza podem ter competências jurisdicionais ou administrativas.
- Da posição que seus membros possuem no colegiado é alcançada pela garantia da inamovibilidade.
- Eos colegiados dessa natureza são regrados por resoluções administrativas, não pelo Regimento Interno.