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Questão 4903 · 43ª da prova

FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Legislação da Educação

Banca
FGV
Órgão
CNU
Ano
2025
Cargo
Nível Superior
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação
Durante uma reunião de planejamento da Secretaria de Educação de um estado da federação, técnicos em assuntos educacionais foram questionados a respeito de como é monitorado o cumprimento da Meta 12 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), referente à ampliação do acesso ao ensino superior.
De acordo com a norma citada, o monitoramento é:
  1. A
    realizado com base nos indicadores de desempenho fornecidos pelas universidades estaduais, como taxa de reprovação em determinadas disciplinas, coeficiente de rendimento e inserção profissional dos egressos;
  2. B
    efetuado pelo Tribunal de Contas da União, que fiscaliza a eficácia pedagógica dos repasses educacionais utilizados para aumentar a oferta de matrículas no ensino superior;
  3. C
    executado pelo Fórum Nacional de Educação, mediante os relatórios produzidos pelo Inep, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional, entre outros dados;
  4. D
    condicionado pelas autoavaliações internas das instituições públicas de ensino superior, fruto da participação ativa de docentes, estudantes e gestores, com base em um processo de avaliação coletivo, transparente e formativo;
  5. E
    subordinado à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, que analisam a taxa de matrícula líquida na Educação Básica.

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