Questão 43802 · 90ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – PC-DF – Pedagogo: Legislação da Educação
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2025
- Cargo
- Pedagogo
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.
O ECA garante o acesso à saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, ao recém-nascido e à mulher no puerpério, mas não menciona programas de planejamento reprodutivo e atendimento pré-natal, que são regulamentados por outra legislação, incumbida da proteção da gestante.
- Certo
- Errado