Questão 4838 · 68ª da prova
FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Maria, trabalhadora rural, desempenha suas atividades em gleba
rural no interior do Mato Grosso, com apoio de seu esposo e dois
empregados. Estes são contratados pelo regime celetista e
desempenham suas atividades continuadamente, durante todo o
ano, junto à propriedade rural de Maria.
Nesse cenário hipotético, é correto afirmar que:
Nesse cenário hipotético, é correto afirmar que:
- AMaria é qualificada como segurada especial do Regime Geral de Previdência Social, sendo, na condição de empregadora, responsável pelas obrigações previdenciárias relativas aos empregados em sua propriedade;
- BMaria é empregadora rural e, por desempenhar atividade profissional em gleba rural nas condições descritas, qualifica-se como segurada contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social;
- CMaria é segurada contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, devendo realizar inscrição previdenciária junto ao INCRA, informando as dimensões de sua propriedade rural;
- DMaria, caso venha a falecer, não viabilizará pensão por morte para seus dependentes, pois não se qualifica como segurada especial, salvo se, em vida, tiver optado por inscrever-se como segurada facultativa do Regime Geral de Previdência Social;
- EMaria e seu esposo não poderão vincular-se, simultaneamente, ao Regime Geral de Previdência Social, sendo a inscrição, na qualidade de segurado obrigatório, restrita ao titular da propriedade rural.