Questão 4837 · 67ª da prova
FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS · Benefícios em Espécie
Jorge, engenheiro civil, é contratado pelo regime celetista, com
dedicação exclusiva, pela construtora ABC, sediada no Distrito
Federal, em janeiro de 2025. Jorge inicia suas atividades
imediatamente, coordenando importante revitalização de
prédios urbanos, mediante projeto devidamente aprovado pelas
autoridades competentes.
Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que Jorge:
Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que Jorge:
- Aé segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de segurado empregado, e contribui facultativamente ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;
- Bpoderá obter aposentadoria especial, nos termos da legislação, desde que comprove ter desempenhado atividade perigosa por 25 anos, com a respectiva contribuição, sempre no mesmo empregador e em construção civil;
- Cviabilizará a concessão de pensão por morte para sua mãe na hipótese de óbito em atividade profissional, desde que comprovada a dependência econômica, mesmo que já seja casado e tenha filhos menores de 21 anos de idade;
- Dpoderá obter benefício previdenciário caso sofra acidente de trabalho na mesma semana em que foi contratado, uma vez identificada a incapacidade nos termos da lei, mesmo sem o adimplemento de carência;
- Eé segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social, pois, na condição de engenheiro civil, prestará seus serviços na condição de pessoa jurídica, em fenômeno conhecido como “pejotização”.