Questão 4805 · 35ª da prova
FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Seguridade Social
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Seguridade Social
A trajetória da proteção social brasileira é traçada por distintas
fases, que refletem as transformações econômicas, políticas e
sociais ao longo do tempo. Sobre o tema, é correto afirmar que:
- Ana fase mutualista (1888-1930), destacam-se a proliferação das sociedades de socorro mútuo e das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) para determinadas categorias profissionais, de caráter público e organizadas por empresas, além da edição da primeira lei sobre acidentes de trabalho;
- Bna fase corporativista (1930-1945), destacam-se a intervenção do Estado em assuntos sociais, a criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), a previsão de proteção ao trabalhador na Constituição de 1934 e a edição na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
- Cna fase de unificação e expansão (1945-1966), destacam-se o aumento da cobertura previdenciária dos IAPs e a promulgação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), que representou a primeira tentativa de sistematização, dando origem, ao mesmo tempo, ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), ao unificar os antigos IAPs;
- Dna fase do sistema nacional (1966-1988), destacam-se a inclusão dos trabalhadores rurais nas ações protetivas por meio do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural (Prorural), o qual, assim como o sistema urbano de proteção social, foi submetido às mesmas regras de contribuição e aposentadoria;
- Ena fase da seguridade social, a partir de 1988, destacam-se a consagração de um modelo de proteção social de caráter universal e tripartite, bem como a criação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)–decorrente da fusão do INPS, do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas) e do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps).