Questões por Cursos Rateio

Questão 479 · 69ª da prova

FGV 2025 – DPE-RO – Analista (Superior): Procedimento Penal

Banca
FGV
Órgão
DPE-RO
Ano
2025
Cargo
Analista (Superior)
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Procedimento Penal · Processo e procedimento
Adalberto cometeu homicídio em face de seu amigo Levir, em razão de uma briga de bar. O Ministério Público denunciou Adalberto, que se tornou réu em ação penal com tramitação em vara criminal com competência do Tribunal do Júri. Assinale a alternativa correta acerca do julgamento de Adalberto:
  1. A
    Na audiência de instrução da fase preliminar, serão tomadas as declarações do ofendido, inquirição das testemunhas e interrogatório do acusado, sendo vedada a realização de acareações.
  2. B
    Se não for apresentada a resposta à acusação no prazo legal, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la em até 10 (dez) dias.
  3. C
    O juiz poderá absolver o réu sumariamente se houver indícios de autoria e prova da materialidade delitiva.
  4. D
    É incabível a apelação em face de sentença fundamentada de impronúncia.
  5. E
    O juiz não poderá dar ao fato definição jurídica diversa da constante da acusação.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Procedimento Penal

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões