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Questão 4772 · 2ª da prova

FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Banca
FGV
Órgão
CNU
Ano
2025
Cargo
Nível Superior
Matéria
Direitos Humanos
Assunto
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
No contexto da reparação das violações históricas aos direitos humanos, decorrentes de rupturas com a democracia e de perseguições sistemáticas a minorias étnicas e culturais, têm sido recorrentes as práticas de justiça restaurativa, que buscam sedimentar a verdade histórica e têm impactos diretos no ambiente sociopolítico. Além disso, ainda que não seja possível o restabelecimento da situação anterior, são definidas estimativas pecuniárias quando identificada a afronta a bens que não possuem propriamente um preço, mas um valor.
Considerando os balizamentos estabelecidos para essa modalidade de justiça, é correto afirmar que ela:
  1. A
    busca apagar as marcas do passado, de modo que o presente seja estabilizado e o futuro seja projetado de maneira idealística;
  2. B
    busca não só recompor a esfera jurídica individual e estabilizar o ambiente sociopolítico, como também efetivar o direito à memória;
  3. C
    está comprometida com um padrão de justiça social, de modo a solucionar carências individuais em prol do desenvolvimento coletivo;
  4. D
    está associada à realização da justiça individual, não propriamente à realização de objetivos coletivos, que são contingentes, não essenciais;
  5. E
    está comprometida, em sua essência, com o direito ao esquecimento e à recomposição da esfera jurídica individual, estabilizando o ambiente sociopolítico com a reconciliação de vítimas e algozes.

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