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Questão 47435 · 43ª da prova

FGV 2025 – PC-MG – Delegado de Polícia: Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Banca
FGV
Órgão
PC-MG
Ano
2025
Cargo
Delegado de Polícia
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Carolina, Delegada de Polícia em uma unidade policial especializada em Belo Horizonte/MG, tomou as declarações, evitando-se a revitimização de uma mulher vítima de violência doméstica. A ofendida narrou que, em um primeiro momento, o seu companheiro lhe causou dano emocional e diminuição de autoestima, mediante constrangimento e manipulação. Na sequência, o agressor reteve os seus documentos pessoais, sempre agindo com dolo.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006, a conduta de causar dano emocional e diminuição de autoestima, mediante constrangimento e manipulação, caracteriza violência _____; por sua vez, a retenção de documentos pessoais configura violência _____.

As lacunas são corretamente preenchidas, respectivamente, por
  1. A
    física / patrimonial
  2. B
    psicológica / patrimonial
  3. C
    moral / física
  4. D
    patrimonial / moral
  5. E
    psicológica / moral

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