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Questão 46898 · 96ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TRF - 6ª REGIÃO – Técnico Judiciário: Tipicidade

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRF - 6ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Técnico Judiciário
Matéria
Direito Penal
Assunto
Tipicidade · Arrependimento posterior

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir.


Deve-se aplicar o arrependimento posterior quando o acusado de crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa reparar, integral e voluntariamente, o dano até o momento da prolação da sentença. 

  1. Certo
  2. Errado

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