Questão 4598 · 68ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TCU – Técnico de Controle Externo: Organização da Administração Pública
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico de Controle Externo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Organização da Administração Pública · Autarquias
Caio apresentou requerimento administrativo perante
determinada autarquia federal. No exercício de seu cargo
comissionado, João, autoridade competente para a prática do ato,
manteve-se inerte, gerando, assim, prejuízo a Caio, que, então,
ajuizou ação judicial, requerendo indenização pelo prejuízo
causado em virtude da omissão de João.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Autarquia é entidade descentralizada da administração pública indireta com personalidade jurídica de direito público.
- Certo
- Errado