Questão 457 · 47ª da prova
FGV 2025 – DPE-RO – Analista (Superior): Direitos da Nacionalidade
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista (Superior)
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos da Nacionalidade
Maria, com vinte e cinco anos de idade, foi condenada em
sentença transitada em julgado pela prática do crime de tráfico
ilícito de substâncias entorpecentes no País Alfa, o que motivou o
requerimento de sua extradição, pois fugira para o território
brasileiro no final do ano passado. No curso do processo de
extradição, Maria argumentou que nascera no Brasil quando seus
pais, Pablo e Costanza, de nacionalidade espanhola, se
encontravam no território brasileiro. Acresceu, ainda, que o fato
de a família ter retornado para a Espanha logo após o nascimento
é desinfluente, não sendo possível a extradição.
Na situação descrita, é correto afirmar que Maria
Na situação descrita, é correto afirmar que Maria
- Aé estrangeira, logo, pode ser extraditada.
- Bé brasileira nata, logo, não pode ser extraditada.
- Ccaso opte pela nacionalidade brasileira, não pode ser extraditada.
- Dcaso se naturalize brasileira antes do fim do processo de extradição, não poderá ser extraditada.
- Epode ser extraditada, independentemente de sua nacionalidade, considerando a natureza do crime praticado.