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Questão 457 · 47ª da prova

FGV 2025 – DPE-RO – Analista (Superior): Direitos da Nacionalidade

Banca
FGV
Órgão
DPE-RO
Ano
2025
Cargo
Analista (Superior)
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos da Nacionalidade
Maria, com vinte e cinco anos de idade, foi condenada em sentença transitada em julgado pela prática do crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes no País Alfa, o que motivou o requerimento de sua extradição, pois fugira para o território brasileiro no final do ano passado. No curso do processo de extradição, Maria argumentou que nascera no Brasil quando seus pais, Pablo e Costanza, de nacionalidade espanhola, se encontravam no território brasileiro. Acresceu, ainda, que o fato de a família ter retornado para a Espanha logo após o nascimento é desinfluente, não sendo possível a extradição.
Na situação descrita, é correto afirmar que Maria
  1. A
    é estrangeira, logo, pode ser extraditada.
  2. B
    é brasileira nata, logo, não pode ser extraditada.
  3. C
    caso opte pela nacionalidade brasileira, não pode ser extraditada.
  4. D
    caso se naturalize brasileira antes do fim do processo de extradição, não poderá ser extraditada.
  5. E
    pode ser extraditada, independentemente de sua nacionalidade, considerando a natureza do crime praticado.

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