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Questão 42669 · 37ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – PC-DF – Bibliotecário: Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-DF
Ano
2025
Cargo
Bibliotecário, Enfermeiro, Arquivista
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Considerando o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e, no que couber, o entendimento dos tribunais superiores, julgue o item subsequente. 


A violência doméstica e familiar contra a mulher praticada sob a forma moral compreende a conduta que lhe cause dano emocional e a diminuição de sua autoestima. 

  1. Certo
  2. Errado

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