Questão 41926 · 14ª da prova
FGV 2025 – SEFAZ-RS – Auditor: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFAZ-RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
João, auditor do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentado por
incapacidade permanente para o trabalho, em razão de patologia
que inviabilizava o exercício de qualquer atividade laborativa.
Poucos anos depois da sua aposentadoria, período no qual
manteve ilibada conduta social e não registrou antecedentes
criminais, João completou 65 anos de idade e teve sua plena
aptidão física e mental comprovada por laudo médico oficial do
Estado.
Com isso, em razão da vaga existente na classe inicial da carreira, na qual João se encontrava por ocasião de sua aposentadoria, foi determinado o seu aproveitamento, daí decorrendo a não nomeação de candidato aprovado em concurso, que se encontrava em condições de nomeação. O retorno de João, decorrente de ato com a natureza de aproveitamento, foi determinado de ofício.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei Complementar Estadual nº 13.451/2010, é correto afirmar em relação a essa narrativa que
Com isso, em razão da vaga existente na classe inicial da carreira, na qual João se encontrava por ocasião de sua aposentadoria, foi determinado o seu aproveitamento, daí decorrendo a não nomeação de candidato aprovado em concurso, que se encontrava em condições de nomeação. O retorno de João, decorrente de ato com a natureza de aproveitamento, foi determinado de ofício.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei Complementar Estadual nº 13.451/2010, é correto afirmar em relação a essa narrativa que
- Anão apresenta nenhuma correção.
- Bapenas apresenta incorreções em relação à natureza do ato que promoveu o seu reingresso na carreira e ao retorno à classe inicial.
- Capenas apresenta incorreção em relação ao seu reingresso na carreira por ato praticado de ofício e ao retorno à classe inicial da carreira.
- Dapenas apresenta incorreções em relação à idade de João, à natureza do ato que promoveu o seu reingresso na carreira e à existência de candidato aprovado em concurso.
- Eo reingresso de João na carreira afrontou o ato jurídico perfeito, consistente na aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, e a exigência de prévia aprovação em concurso público.