Questão 41568 · 56ª da prova
FGV 2025 – TCE-PI – Auditor de Controle Externo: Responsabilidade civil do estado
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PI
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Responsabilidade civil do estado
João, auditor de controle externo do Tribunal de Contas do
Estado Alfa, no exercício de suas funções, analisou de forma
errônea o pedido de concessão de aposentadoria formulado por
Ana, servidora pública de órgão jurisdicionado. Esse fato resultou
no indeferimento do pedido de aposentadoria por parte do corpo
deliberativo da Corte de Contas, com consequente retorno da
servidora ao exercício das funções, mesmo já tendo cumprido
integralmente o período aquisitivo.
Sentindo-se prejudicada pelo indeferimento do pleito, Ana ajuizou demanda judicial diretamente contra João, pleiteando reparação pelos danos morais e materiais sofridos, em razão da análise errônea realizada pelo auditor.
Nesse contexto, em sede de responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa correta.
Sentindo-se prejudicada pelo indeferimento do pleito, Ana ajuizou demanda judicial diretamente contra João, pleiteando reparação pelos danos morais e materiais sofridos, em razão da análise errônea realizada pelo auditor.
Nesse contexto, em sede de responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa correta.
- AJoão poderá ser demandado diretamente, sendo sua responsabilidade de natureza objetiva.
- BJoão poderá ser demandado diretamente, sendo sua responsabilidade de natureza subjetiva.
- CJoão não poderá ser demandado diretamente, mas apenas em regresso, sendo sua responsabilidade de natureza objetiva.
- DJoão não poderá ser demandado diretamente, mas apenas em regresso, sendo sua responsabilidade de natureza subjetiva.
- EJoão poderá ser demandado concomitantemente com o órgão público ao qual pertence, sendo sua responsabilidade de natureza objetiva.