Questão 41529 · 17ª da prova
FGV 2025 – TCE-PI – Auditor de Controle Externo: Parcerias público-privadas
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PI
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Parcerias público-privadas · Serviços Públicos
No Brasil, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm duas
modalidades: patrocinada e administrativa.
Na patrocinada, o parceiro privado pode cobrar tarifas dos usuários, mas o governo ainda paga contraprestações. Já na modalidade administrativa, a remuneração do parceiro privado vem exclusivamente do poder público, sem cobrança de tarifas dos usuários.
Um exemplo de modelo de concessão administrativa com o uso do shadow toll nas PPPs é a
Na patrocinada, o parceiro privado pode cobrar tarifas dos usuários, mas o governo ainda paga contraprestações. Já na modalidade administrativa, a remuneração do parceiro privado vem exclusivamente do poder público, sem cobrança de tarifas dos usuários.
Um exemplo de modelo de concessão administrativa com o uso do shadow toll nas PPPs é a
- Aremuneração do concessionário com base na receita obtida exclusivamente com o pedágio.
- Bcobrança de pedágio diretamente dos usuários da rodovia para remunerar o concessionário.
- Cparticipação dos usuários no pagamento da manutenção da rodovia por meio de taxas adicionais cobradas anualmente.
- Dremuneração do concessionário pela administração pública, com base na disponibilidade da rodovia, sem cobrança de pedágio aos usuários.
- Eremuneração do concessionário pelos usuários com base na demanda de tráfego, sendo o valor proporcional ao número de veículos que trafegam na rodovia.