Questão 4126 · 76ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – INSS – Técnico do Seguro Social: Lei Complementar n° 142 de 2013 - Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- INSS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico do Seguro Social
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei Complementar n° 142 de 2013 - Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Julgue o item sequente acerca da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência.
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, restritos aos de natureza física, mental e intelectual, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- Certo
- Errado