Quadrix 2026 – CRQ 20ª Região-MS – Fiscal: Lei 2.800 de 1956 e Decreto 85.877 de 1981 - Criação do Conselhos Federal e dos Regionais de Química. Profissão de químico
Banca
Quadrix
Órgão
CRQ 20ª Região-MS
Ano
2026
Cargo
Fiscal
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei 2.800 de 1956 e Decreto 85.877 de 1981 - Criação do Conselhos Federal e dos Regionais de Química. Profissão de químico
No que se refere à Resolução Normativa nº 304/2022, que
institui a Política Nacional de Fiscalização (PNF) do Sistema
CFQ/CRQs, julgue os itens a seguir.
É permitida a atuação do agente fiscal na função de
responsável técnico de empresas da área química,
desde que a empresa esteja situada fora da jurisdição
de seu respectivo CRQ.
C
Certo
E
Errado
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