Questão 39591 · 19ª da prova
FCC 2026 – TJ-CE – Técnico Judiciário - Área Judiciária: Lei nº 9.826 de 1974 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Judiciária
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Lei nº 9.826 de 1974 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis · Legislação do Estado do Ceará
Jorley e Mariela, servidores públicos do Estado do Ceará, irão se casar no mês de Novembro deste ano de 2026. Os noivos
organizam o casamento religioso com efeito civil em uma única cerimônia, marcada para o dia 07 de Novembro (sábado), às
18h00. Nos termos preconizados pela Lei Estadual nº 9.826/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará),
Jorley e Mariela terão o direito de se afastar do exercício funcional pelo casamento, de acordo com o disposto em Regulamento,
até o máximo de
- A08 dias, com prejuízo dos vencimentos.
- B10 dias, com prejuízo dos vencimentos.
- C10 dias, sem prejuízo dos vencimentos.
- D05 dias, sem prejuízo dos vencimentos.
- E08 dias, sem prejuízo dos vencimentos.