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Questão 39334 · 52ª da prova

FUNDATEC 2026 – Polícia Penal - RS – Analista Penal: Educação, Cultura e Desporto

Banca
FUNDATEC
Órgão
Polícia Penal - RS
Ano
2026
Cargo
Analista Penal
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Educação, Cultura e Desporto · Ordem Social
Conforme os princípios fundamentais que devem reger o ensino no Brasil, estabelecidos no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias da educação brasileira, EXCETO:
  1. A
    Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
  2. B
    Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
  3. C
    Adoção de uma concepção pedagógica em todo o território nacional.
  4. D
    Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
  5. E
    Gestão democrática do ensino público.

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