Questão 39334 · 52ª da prova
FUNDATEC 2026 – Polícia Penal - RS – Analista Penal: Educação, Cultura e Desporto
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Polícia Penal - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Penal
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Educação, Cultura e Desporto · Ordem Social
Conforme os princípios fundamentais que devem reger o ensino no Brasil,
estabelecidos no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias da educação
brasileira, EXCETO:
- AIgualdade de condições para acesso e permanência na escola.
- BLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- CAdoção de uma concepção pedagógica em todo o território nacional.
- DGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- EGestão democrática do ensino público.