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Questão 37098 · 56ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Psicólogo: Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Psicólogo
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
A escuta qualificada e o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência devem ser realizados sob rigor ético e técnico, com base na proteção integral e no cuidado centrado na singularidade, dignidade e segurança do sujeito.

Sobre os pontos abordados, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    O acolhimento depende de processos disciplinares prévios, embora se integre ao sistema de enfrentamento das violências, que inclui medidas de prevenção, detecção, proteção e responsabilização.
  2. B
    O entrevistador deve assegurar a narrativa livre e espontânea da criança ou adolescente, podendo interromper o relato e priorizar perguntas previamente elaboradas pelo magistrado, além de realizar outras sugestionáveis, em linguagem adequada à faixa etária e ao desenvolvimento, visando à verdade.
  3. C
    A escuta especializada é realizada na rede de proteção, pública e privada, em caráter protetivo e punitivo, visando ao cuidado e acolhimento da criança ou adolescente, respeitando o tempo subjetivo e culminando no cumprimento da pena.
  4. D
    Para a análise do caso concreto, não considera o contexto familiar e social e somente após o trânsito em julgado orienta intervenções no SUAS e na rede intersetorial, sendo essencial ao aumento da notificação e à definição do caminho a seguir diante de situações de violência.
  5. E
    O depoimento especial possui caráter investigativo e finalidade probatória, destinado à apuração de situações de violência, visando à produção de prova em ambiente adequado, por profissional capacitado, para minimizar a revitimização e preservar a integridade psíquica e emocional.

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