Questão 37098 · 56ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Psicólogo: Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
A escuta qualificada e o acolhimento de crianças e adolescentes
vítimas de violência devem ser realizados sob rigor ético e técnico,
com base na proteção integral e no cuidado centrado na
singularidade, dignidade e segurança do sujeito.
Sobre os pontos abordados, assinale a afirmativa correta.
Sobre os pontos abordados, assinale a afirmativa correta.
- AO acolhimento depende de processos disciplinares prévios, embora se integre ao sistema de enfrentamento das violências, que inclui medidas de prevenção, detecção, proteção e responsabilização.
- BO entrevistador deve assegurar a narrativa livre e espontânea da criança ou adolescente, podendo interromper o relato e priorizar perguntas previamente elaboradas pelo magistrado, além de realizar outras sugestionáveis, em linguagem adequada à faixa etária e ao desenvolvimento, visando à verdade.
- CA escuta especializada é realizada na rede de proteção, pública e privada, em caráter protetivo e punitivo, visando ao cuidado e acolhimento da criança ou adolescente, respeitando o tempo subjetivo e culminando no cumprimento da pena.
- DPara a análise do caso concreto, não considera o contexto familiar e social e somente após o trânsito em julgado orienta intervenções no SUAS e na rede intersetorial, sendo essencial ao aumento da notificação e à definição do caminho a seguir diante de situações de violência.
- EO depoimento especial possui caráter investigativo e finalidade probatória, destinado à apuração de situações de violência, visando à produção de prova em ambiente adequado, por profissional capacitado, para minimizar a revitimização e preservar a integridade psíquica e emocional.