Questão 34822 · 40ª da prova
VUNESP 2026 – PM-SP – Oficial da Polícia Militar: Legislação Previdenciária
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PM-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial da Polícia Militar
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Legislação Previdenciária · Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
A legislação previdenciária brasileira prevê, entre os
mecanismos de reconhecimento do nexo entre agravos
à saúde e o trabalho, o Nexo Técnico Epidemiológico
Previdenciário (NTEP), que se fundamenta no cruzamento sistemático de dados populacionais provenientes de duas classificações oficiais:
- AClassificação Internacional de Funcionalidade (CIF) e Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
- BClassificação Internacional de Doenças (CID) e Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
- CCadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN).
- DPerfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e registros de exames admissionais e periódicos.
- EClassificação Internacional de Doenças (CID) e Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).