Questões por Cursos Rateio

Questão 21113 · 66ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TCE-MG – Analista de Controle Externo: Legislação Previdenciária

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-MG
Ano
2026
Cargo
Analista de Controle Externo
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Legislação Previdenciária
A retirada de patrocínio é o instrumento formal que encerra a relação contratual entre patrocinador e EFPC. A edição da Resolução CNPC n.º 59/2023 atualizou as regras desse processo, reforçando as garantias conferidas aos participantes e assistidos. Em relação às disposições da Resolução CNPC n.º 59/2023 acerca da retirada de patrocínio, assinale a opção correta.
  1. A
    A norma extinguiu a possibilidade de retirada vazia, restringindo o processo aos planos com participantes ativos.
  2. B
    O Plano Instituído de Preservação da Proteção Previdenciária foi criado com a finalidade de assegurar a continuidade da proteção previdenciária dos participantes e assistidos afetados pela retirada de patrocínio.
  3. C
    A nova norma revogou a possibilidade de retirada parcial de patrocínio, mantendo apenas a retirada total.
  4. D
    O Fundo Previdencial de Proteção à Longevidade deve ser constituído e custeado integralmente pelo patrocinador retirante.
  5. E
    Os participantes passaram a manter o direito de resgatar integralmente o saldo de suas reservas em caso de retirada de patrocínio.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Legislação Previdenciária

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões