Questão 33625 · 93ª da prova
FGV 2026 – TCE-SC – Auditor Fiscal: Gerenciamento e Controle Sanitário
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Gerenciamento e Controle Sanitário
Em relação à regulação dos serviços públicos de saneamento
básico, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A receita requerida deve ressarcir o prestador de serviços das despesas administrativas e custos eficientes de operação (OPEX), ficando os custos de investimento (CAPEX) a cargo do prestador do serviço.
( ) O modo de prestação regionalizada ocorre quando há prestação de um ou mais componentes dos serviços públicos em determinada região cujo território abrange mais de um Município.
( ) Se houver risco à sustentabilidade econômico-financeira do prestador de serviço, pode-se solicitar uma revisão extraordinária da tarifa, caso o prestador seja uma empresa privada.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) A receita requerida deve ressarcir o prestador de serviços das despesas administrativas e custos eficientes de operação (OPEX), ficando os custos de investimento (CAPEX) a cargo do prestador do serviço.
( ) O modo de prestação regionalizada ocorre quando há prestação de um ou mais componentes dos serviços públicos em determinada região cujo território abrange mais de um Município.
( ) Se houver risco à sustentabilidade econômico-financeira do prestador de serviço, pode-se solicitar uma revisão extraordinária da tarifa, caso o prestador seja uma empresa privada.
As afirmativas são, respectivamente,
- AF – F – V.
- BF – V – V.
- CV – F – V.
- DV – F – F.
- EF – V – F.