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Questão 33625 · 93ª da prova

FGV 2026 – TCE-SC – Auditor Fiscal: Gerenciamento e Controle Sanitário

Banca
FGV
Órgão
TCE-SC
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal
Matéria
Direito Sanitário
Assunto
Gerenciamento e Controle Sanitário
Em relação à regulação dos serviços públicos de saneamento básico, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A receita requerida deve ressarcir o prestador de serviços das despesas administrativas e custos eficientes de operação (OPEX), ficando os custos de investimento (CAPEX) a cargo do prestador do serviço.
( ) O modo de prestação regionalizada ocorre quando há prestação de um ou mais componentes dos serviços públicos em determinada região cujo território abrange mais de um Município.
( ) Se houver risco à sustentabilidade econômico-financeira do prestador de serviço, pode-se solicitar uma revisão extraordinária da tarifa, caso o prestador seja uma empresa privada.

As afirmativas são, respectivamente,
  1. A
    F – F – V.
  2. B
    F – V – V.
  3. C
    V – F – V.
  4. D
    V – F – F.
  5. E
    F – V – F.

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