Questão 3350 · 50ª da prova
CESGRANRIO 2026 – Caixa – Médico: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Caixa
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico
- Matéria
- Segurança e Saúde no Trabalho
- Assunto
- Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional · CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)
A criação de postos de trabalho para pessoas com deficiência deve ser orientada pelo Decreto no
3.298/1999,
que dispôs sobre a Política Nacional para a Integração da
Pessoa Portadora de Deficiência.
Tal política entende como deficiência mental o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a
Tal política entende como deficiência mental o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a
- Acuidado pessoal e capacidade de se alimentar.
- Bhabilidades sociais e de deambulação.
- Cutilização dos recursos da comunidade e desenvolvimento artístico.
- Dhabilidades acadêmicas e sociais.
- Ecuidado da saúde e da prática de atividades físicas.