Questão 58722 · 35ª da prova
FCC 2025 – TRT - 15ª Região (SP) – Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
- Matéria
- Segurança e Saúde no Trabalho
- Assunto
- Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional · CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)
Manoel César tem 65 anos e 10 meses de idade e, sendo empregado da
empresa Algodão Ltda., foi eleito há alguns meses como membro
suplente da CIPA. Faltando 5 meses para o término do mandato, serão
realizadas novas eleições para a CIPA e Manoel César pretende
participar novamente como candidato. De acordo com a Consolidação
das Leis do Trabalho, em regra,
- Aé permitida uma reeleição, independentemente de ser Manoel César membro efetivo ou suplente.
- Bé permitida uma reeleição, desde que Manoel César registre sua candidatura antes de completar 66 anos de idade.
- CManoel César não terá direito à reeleição, porque é vedada a reeleição, seja para membro efetivo, ou suplente.
- DManoel César não terá direito à reeleição, porque, quando estas ocorrerem, terá atingido a idade máxima (de 65 anos de idade) prevista para membros da CIPA.
- EManoel César não terá direito à reeleição, porque é vedada a reeleição de membro suplente.