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Questão 33306 · 74ª da prova

FGV 2026 – TCE-SC – Auditor Fiscal: Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Banca
FGV
Órgão
TCE-SC
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal
Matéria
Contabilidade Pública
Assunto
Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Um ente público arrecada os seus tributos por intermédio de um agente arrecadador.
Inicialmente, quando o montante é recebido pelo agente arrecadador, ele reconhece uma receita. Já quando o montante é transferido para o ente público, o agente arrecadador reconhece uma despesa, e o ente público, uma receita.
De acordo com a NBC TSP 01– RECEITA DE TRANSAÇÃO SEM CONTRAPRESTAÇÃO, o procedimento é considerado
  1. A
    correto, uma vez que o reconhecimento da receita deve seguir a ordem financeira dos fatos.
  2. B
    correto, uma vez que as duas entidades prestam serviços, de acordo com a definição da receita.
  3. C
    incorreto, uma vez que a receita deve ser reconhecida pelo ente público, apenas.
  4. D
    incorreto, uma vez que a receita deve ser reconhecida pelo ente arrecadador, apenas.
  5. E
    incorreto, uma vez que a receita deve ser reconhecida de modo concomitante pelas duas entidades.

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