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Questão 31589 · 92ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TCE-RN – Auditor de Controle Externo: Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RN
Ano
2026
Cargo
Auditor de Controle Externo
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

Acerca do regime de previdência complementar no estado do Rio Grande do Norte, disciplinado pelas Leis Complementares estaduais n.º 688/2021 e n.º 788/2025, julgue o item a seguir.


O servidor público estadual afastado ou licenciado do cargo efetivo sem recebimento de remuneração terá sua inscrição cancelada automaticamente no plano de benefícios do regime de previdência complementar, cabendo ao patrocinador suspender o recolhimento das contribuições desse servidor durante todo o período de afastamento.

  1. Certo
  2. Errado

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