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Questão 31585 · 88ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TCE-RN – Auditor de Controle Externo: Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RN
Ano
2026
Cargo
Auditor de Controle Externo
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado do Rio Grande do Norte · Lei Complementar nº 308 de 2005 - RPPS

Com base na Emenda Constitucional estadual n.º 20/2020 e na Lei estadual n.º 11.109/2022, julgue o item subsequente, relativos ao RPPS do estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN).


O RPPS/RN, que abrange os servidores públicos estaduais titulares de cargos efetivos, à exceção dos militares estaduais, tem caráter contributivo e solidário.

  1. Certo
  2. Errado

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