Questão 30296 · 39ª da prova
Ibest 2026 – CRQ - 16 – Fiscal: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CRQ - 16
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fiscal
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
O licenciamento ambiental é um instrumento da
Política Nacional do Meio Ambiente utilizado para
controlar atividades potencialmente poluidoras ou que
possam causar degradação ambiental. Sobre o processo
de licenciamento ambiental no Brasil, assinale a
alternativa correta.
- AO licenciamento ambiental pode envolver diferentes etapas, incluindo licença prévia, licença de instalação e licença de operação.
- BO licenciamento ambiental é exigido apenas após o início da operação de um empreendimento potencialmente poluidor.
- CO licenciamento ambiental é obrigatório apenas para atividades industriais de grande porte.
- DA licença de operação é concedida antes da avaliação dos impactos ambientais do empreendimento.
- EO licenciamento ambiental dispensa o monitoramento ambiental após o início das atividades do empreendimento.