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Questão 30296 · 39ª da prova

Ibest 2026 – CRQ - 16 – Fiscal: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Banca
Ibest
Órgão
CRQ - 16
Ano
2026
Cargo
Fiscal
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente utilizado para controlar atividades potencialmente poluidoras ou que possam causar degradação ambiental. Sobre o processo de licenciamento ambiental no Brasil, assinale a alternativa correta.
  1. A
    O licenciamento ambiental pode envolver diferentes etapas, incluindo licença prévia, licença de instalação e licença de operação.
  2. B
    O licenciamento ambiental é exigido apenas após o início da operação de um empreendimento potencialmente poluidor.
  3. C
    O licenciamento ambiental é obrigatório apenas para atividades industriais de grande porte.
  4. D
    A licença de operação é concedida antes da avaliação dos impactos ambientais do empreendimento.
  5. E
    O licenciamento ambiental dispensa o monitoramento ambiental após o início das atividades do empreendimento.

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