Questão 29740 · 43ª da prova
FGV 2026 – TJ-GO – Juiz de Direito: Teoria Geral do Delito
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Teoria Geral do Delito
Manoela, médica, passava de carro quando viu um transeunte
atropelado em estado gravíssimo. Entretanto, ela se dirigia à
cerimônia de seu casamento, já estava vestida de noiva, e o
atendimento certamente importaria grande transtorno para as
núpcias. Assim, Manoela limitou-se a ligar para o Corpo de
Bombeiros e solicitar socorro imediato. O atendimento chegou
cerca de 15 minutos depois, mas a vítima veio a óbito, em razão
da gravidade dos ferimentos.
É correto afirmar que Manoela:
É correto afirmar que Manoela:
- Anão se omitiu porque, ao acionar o socorro, atendeu a um dos mandamentos que excluem o tipo penal;
- Bresponde por crime omissivo próprio, diante de seu dever legal de enfrentar o perigo;
- Cocupa a posição de garantidora e não podia se omitir do seu dever de atendimento, razão pela qual responde por crime omissivo impróprio;
- Dresponde pelo crime omissivo impróprio, porque seu comportamento anterior criou o risco de ocorrência do resultado;
- Etem por lei a obrigação de cuidado, razão pela qual responde pelo crime omissivo próprio, em virtude de conduta omissiva.