Questão 273295 · 40ª da prova
Quadrix 2026 – CORE-PI – Assistente Administrativo: Lei Nº 4.886 de 1965 - Regulamentação das Atividades dos Representantes Comerciais Autônomos e Legislação Específica do CONFERE
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CORE-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Administrativo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei Nº 4.886 de 1965 - Regulamentação das Atividades dos Representantes Comerciais Autônomos e Legislação Específica do CONFERE
Conforme a Resolução nº 2.187/2026 – Confere, o registro
profissional de representante comercial perante o Conselho
Regional é
- Afacultativo para quem atua em vendas por atacado.
- Bexclusivo para brasileiros natos, sendo vedado a estrangeiros.
- Ccondicionado apenas ao pagamento da anuidade, sem a exigência de documentos.
- Ddesnecessário para as empresas com mais de 50 anos de existência no mercado.
- Eobrigatório para o exercício legal da atividade de representação comercial.