Questão 26898 · 31ª da prova
IDECAN 2026 – PC-SC – Escrivão de Polícia Civil: Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PC-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Escrivão de Polícia Civil
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no que se refere ao reconhecimento da personalidade jurídica,
assinale a alternativa correta.
- ATodo ser humano tem direito, em todos os lugares, ao reconhecimento de sua personalidade jurídica.
- BO reconhecimento da personalidade jurídica depende da nacionalidade do indivíduo.
- CA personalidade jurídica é assegurada apenas no território do Estado de origem do ser humano.
- DO reconhecimento da personalidade jurídica pode ser suspenso por decisão administrativa genérica.
- EA personalidade jurídica é reconhecida apenas aos indivíduos que exerçam direitos civis e políticos.