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Questão 26874 · 7ª da prova

IDECAN 2026 – PC-SC – Escrivão de Polícia Civil: Concurso de Pessoas

Banca
IDECAN
Órgão
PC-SC
Ano
2026
Cargo
Escrivão de Polícia Civil
Matéria
Direito Penal
Assunto
Concurso de Pessoas
Nos termos do artigo 29 do Código Penal, quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Com base no tema concurso de pessoas, marque a afirmativa correta.
  1. A
    O Código Penal adotou, como regra, a teoria monista.
  2. B
    O Código Penal adotou, como regra, a teoria dualista.
  3. C
    O Código Penal adotou, como regra, a teoria pluralista.
  4. D
    Os crimes de corrupção passiva e corrupção ativa não caracterizam exceção à teoria monista.
  5. E
    Os crimes de aborto provocado com o consentimento da gestante e aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante não caracterizam exceção à teoria monista.

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