Questão 26874 · 7ª da prova
IDECAN 2026 – PC-SC – Escrivão de Polícia Civil: Concurso de Pessoas
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PC-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Escrivão de Polícia Civil
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Concurso de Pessoas
Nos termos do artigo 29 do Código Penal, quem, de
qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este
cominadas, na medida de sua culpabilidade. Com base no tema
concurso de pessoas, marque a afirmativa correta.
- AO Código Penal adotou, como regra, a teoria monista.
- BO Código Penal adotou, como regra, a teoria dualista.
- CO Código Penal adotou, como regra, a teoria pluralista.
- DOs crimes de corrupção passiva e corrupção ativa não caracterizam exceção à teoria monista.
- EOs crimes de aborto provocado com o consentimento da gestante e aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante não caracterizam exceção à teoria monista.