Questão 266666 · 71ª da prova
VUNESP 2026 – TCE-SP – Auditor de Controle Externo: Lei n° 9.796 de 1999 - Compensação Financeira entre o RGPS e os Regimes de Previdência dos Servidores
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TCE-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei n° 9.796 de 1999 - Compensação Financeira entre o RGPS e os Regimes de Previdência dos Servidores
Maria trabalhou por 10 (dez) anos como advogada contratada nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho. Em seguida, foi aprovada em concurso público e
exerceu cargo efetivo de Procuradora Municipal por 22
(vinte e dois) anos, findos os quais obteve aposentadoria
pelo ente gestor de previdência do Município.
Nesse cenário hipotético, é correto supor que
Nesse cenário hipotético, é correto supor que
- Ao Regime Próprio de Previdência do Município, na condição de regime de origem, compensará financeiramente o Regime Geral de Previdência Social.
- Bo Regime Próprio de Previdência da União, na condição de regime de origem, compensará financeiramente o Regime Próprio de Previdência do Município.
- Co Regime Próprio de Previdência do Município, na condição de regime instituidor, compensará financeiramente o Regime Geral de Previdência Social.
- Do Regime Geral de Previdência Social, na condição de regime de origem, compensará financeiramente o Regime Próprio de Previdência do Município.
- Eo Regime Geral de Previdência Social, na condição de regime instituidor, compensará financeiramente o Regime Próprio de Previdência do Município.