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Questão 26314 · 47ª da prova

FGV 2026 – TJ-PA – Juiz de Direito: Das Provas

Banca
FGV
Órgão
TJ-PA
Ano
2026
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Das Provas · Busca e apreensão
Vitor praticou crime de homicídio contra Mariana. O Ministério Público, no curso das investigações, requereu ao juízo criminal medida de busca e apreensão da arma de fogo com a qual Vitor teria cometido o aludido crime. Durante o cumprimento da busca e apreensão, além da arma de fogo, objeto do mandado, foi encontrada, fortuitamente, grande quantidade de entorpecentes, que o investigado não possuía autorização para ter em depósito ou guardar, além de um caderno de anotações relativo à venda de entorpecentes. Com base nesses elementos, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Vitor em relação ao crime de homicídio e ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes.
A validade de utilização, no processo penal, dos elementos probatórios encontrados fortuitamente decorre da admissão do princípio da:
  1. A
    serendipidade;
  2. B
    fiabilidade das provas;
  3. C
    comunhão das provas;
  4. D
    busca da verdade real;
  5. E
    liberdade dos meios de prova.

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