Questão 26314 · 47ª da prova
FGV 2026 – TJ-PA – Juiz de Direito: Das Provas
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Das Provas · Busca e apreensão
Vitor praticou crime de homicídio contra Mariana. O Ministério
Público, no curso das investigações, requereu ao juízo criminal
medida de busca e apreensão da arma de fogo com a qual Vitor
teria cometido o aludido crime. Durante o cumprimento da busca
e apreensão, além da arma de fogo, objeto do mandado, foi
encontrada, fortuitamente, grande quantidade de entorpecentes,
que o investigado não possuía autorização para ter em depósito
ou guardar, além de um caderno de anotações relativo à venda
de entorpecentes. Com base nesses elementos, o Ministério
Público ofereceu denúncia em face de Vitor em relação ao crime
de homicídio e ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes.
A validade de utilização, no processo penal, dos elementos probatórios encontrados fortuitamente decorre da admissão do princípio da:
A validade de utilização, no processo penal, dos elementos probatórios encontrados fortuitamente decorre da admissão do princípio da:
- Aserendipidade;
- Bfiabilidade das provas;
- Ccomunhão das provas;
- Dbusca da verdade real;
- Eliberdade dos meios de prova.