Questão 25052 · 30ª da prova
FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Internacional Público
- Assunto
- Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais
A COP 30, sediada no Brasil em 2025, recoloca no centro do debate internacional a necessidade de fortalecer compromissos climáticos assumidos desde acordos anteriores, como o Protocolo de Kyoto, considerado um marco inicial das metas obrigatórias de mitigação global.
Sobre o Protocolo de Kyoto, é correto afirmar que:
- Ao governo dos EUA formalizou a decisão de não ratificar o protocolo no ano de 2001;
- Bo protocolo foi um acordo internacional firmado em 1997 para reduzir as emissões de CO2, passando a vigorar no ano seguinte;
- Co documento estabeleceu metas a serem cumpridas por todos os países signatários para reduzir as emissões de gases de efeito estufa;
- Dos países emergentes, como o Brasil, receberam metas obrigatórias de redução de emissões, comparativamente aos países desenvolvidos;
- Eo mercado de carbono estimulou o uso de tecnologias limpas e alterou o padrão de produção e consumo nos países ricos e nas grandes economias em desenvolvimento.