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Questão 25052 · 30ª da prova

FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Banca
FGV
Órgão
TJ-MS
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Internacional Público
Assunto
Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

A COP 30, sediada no Brasil em 2025, recoloca no centro do debate internacional a necessidade de fortalecer compromissos climáticos assumidos desde acordos anteriores, como o Protocolo de Kyoto, considerado um marco inicial das metas obrigatórias de mitigação global.

Sobre o Protocolo de Kyoto, é correto afirmar que:

  1. A
    o governo dos EUA formalizou a decisão de não ratificar o protocolo no ano de 2001;
  2. B
    o protocolo foi um acordo internacional firmado em 1997 para reduzir as emissões de CO2, passando a vigorar no ano seguinte;
  3. C
    o documento estabeleceu metas a serem cumpridas por todos os países signatários para reduzir as emissões de gases de efeito estufa;
  4. D
    os países emergentes, como o Brasil, receberam metas obrigatórias de redução de emissões, comparativamente aos países desenvolvidos;
  5. E
    o mercado de carbono estimulou o uso de tecnologias limpas e alterou o padrão de produção e consumo nos países ricos e nas grandes economias em desenvolvimento.

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