Questão 231553 · 28ª da prova
VUNESP 2026 – TCE-SP – Auditor de Controle Externo: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TCE-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente · Licenciamento e licença ambiental · Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Resoluções do CONAMA
De acordo com a Resolução CONAMA no
237/1997, as
licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou
sucessivamente, de acordo com a natureza, as características e a fase do empreendimento ou atividade.
A licença que aprova a localização e concepção de um
empreendimento ou atividade, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e
condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de
sua implementação, é denominada Licença
- Ade Operação (LO).
- Bde Efetivação da Atividade (LEA).
- Cde Instalação (LI).
- Dde controle Ambiental (LCA).
- EPrévia (LP).