Questões por Cursos Rateio

Questão 231553 · 28ª da prova

VUNESP 2026 – TCE-SP – Auditor de Controle Externo: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Banca
VUNESP
Órgão
TCE-SP
Ano
2026
Cargo
Auditor de Controle Externo
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente · Licenciamento e licença ambiental · Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Resoluções do CONAMA
De acordo com a Resolução CONAMA no 237/1997, as licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, as características e a fase do empreendimento ou atividade. A licença que aprova a localização e concepção de um empreendimento ou atividade, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, é denominada Licença
  1. A
    de Operação (LO).
  2. B
    de Efetivação da Atividade (LEA).
  3. C
    de Instalação (LI).
  4. D
    de controle Ambiental (LCA).
  5. E
    Prévia (LP).

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões