Questão 226956 · 21ª da prova
FGV 2026 – CFC – Contador: Resseguros
- Banca
- FGV
- Órgão
- CFC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Legislação de Seguros
- Assunto
- Resseguros · Direito Securitário
A equipe de auditoria examina a conformidade das operações de transferência de risco de uma grande instituição financeira
supervisionada. O escopo da avaliação demanda a delimitação rigorosa das atividades sujeitas à legislação securitária aplicável
no mercado nacional. O sócio responsável instrui a equipe a revisar as premissas legais de segregação entre garantias privadas
e as previdenciárias. A validação exige o mapeamento minucioso dos normativos que incidem sobre as transações de cosseguro
e resseguro vigentes. O cenário prático impõe um elevado nível de julgamento profissional para evitar falhas na emissão do
respectivo parecer final. A aderência procedimental previne o risco de distorções e possíveis sanções aplicáveis pelo órgão de
regulação competente.
Julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) em relação às disposições preliminares sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados:
( ) As operações de seguros abrangidas pelo âmbito da Previdência Social integram o rol de seguros privados e estão estritamente subordinadas e regidas pelas disposições legais contidas no referido normativo.
( ) O sistema de cosseguro, resseguro e retrocessão integra-se nas operações de seguros privados, tendo como propósito regulatório explícito a pulverização dos riscos e o fortalecimento das relações econômicas do mercado.
( ) As regras legais estabelecidas para as sociedades seguradoras são de uso exclusivo destas entidades, sendo expressamente vedada a sua aplicação subsidiária aos estabelecimentos autorizados a operar em resseguro e retrocessão.
À luz do Decreto-Lei nº 73/66 e atualizações posteriores, as afirmações são, respectivamente,
Julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) em relação às disposições preliminares sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados:
( ) As operações de seguros abrangidas pelo âmbito da Previdência Social integram o rol de seguros privados e estão estritamente subordinadas e regidas pelas disposições legais contidas no referido normativo.
( ) O sistema de cosseguro, resseguro e retrocessão integra-se nas operações de seguros privados, tendo como propósito regulatório explícito a pulverização dos riscos e o fortalecimento das relações econômicas do mercado.
( ) As regras legais estabelecidas para as sociedades seguradoras são de uso exclusivo destas entidades, sendo expressamente vedada a sua aplicação subsidiária aos estabelecimentos autorizados a operar em resseguro e retrocessão.
À luz do Decreto-Lei nº 73/66 e atualizações posteriores, as afirmações são, respectivamente,
- AV – V – V.
- BV – F – V.
- CF – F – V.
- DF – V – V.
- EF – V – F.