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Questão 226951 · 16ª da prova

FGV 2026 – CFC – Contador: Resseguros

Banca
FGV
Órgão
CFC
Ano
2026
Cargo
Contador
Matéria
Legislação de Seguros
Assunto
Resseguros · Direito Securitário

Uma pessoa jurídica domiciliada no território nacional, e que trabalha com importação, deseja contratar um seguro no exterior para a cobertura de riscos. Foi constatado que existe oferta deste tipo de seguro no país, no entanto, os custos incorridos com a contratação seriam maiores.



De acordo com a Lei Complementar nº 126/2007, que dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário, a contratação

  1. A
    é permitida, uma vez que representa economia de custos à pessoa jurídica.
  2. B
    é permitida, uma vez que o possível segurado tem domicílio no território nacional.
  3. C
    é permitida, uma vez que o possível segurado já mantém relacionamento com o exterior pela sua atividade.
  4. D
    não é permitida, uma vez que existe oferta deste seguro no país.
  5. E
    não é permitida, uma vez que a entidade interessada no seguro é pessoa jurídica, e não física.

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