Questão 226951 · 16ª da prova
FGV 2026 – CFC – Contador: Resseguros
- Banca
- FGV
- Órgão
- CFC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Legislação de Seguros
- Assunto
- Resseguros · Direito Securitário
Uma pessoa jurídica domiciliada no território nacional, e que trabalha com importação, deseja contratar um seguro no exterior para a cobertura de riscos. Foi constatado que existe oferta deste tipo de seguro no país, no entanto, os custos incorridos com a contratação seriam maiores.
De acordo com a Lei Complementar nº 126/2007, que dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário, a contratação
- Aé permitida, uma vez que representa economia de custos à pessoa jurídica.
- Bé permitida, uma vez que o possível segurado tem domicílio no território nacional.
- Cé permitida, uma vez que o possível segurado já mantém relacionamento com o exterior pela sua atividade.
- Dnão é permitida, uma vez que existe oferta deste seguro no país.
- Enão é permitida, uma vez que a entidade interessada no seguro é pessoa jurídica, e não física.