Questão 226418 · 108ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEPLAG-AL – Analista Previdenciário - Administração: Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEPLAG-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Previdenciário - Administração
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Regime Geral de Previdência Social - RGPS · Beneficiários do RGPS · Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS · Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual
José exerce atividade remunerada de natureza urbana, por
conta própria, sem relação de emprego, prestando serviços de
forma habitual a diversas pessoas físicas. João trabalha como
empregado de uma empresa privada, com vínculo empregatício
formalmente constituído. Maria, por sua vez, não exerce atividade
remunerada, não está vinculada a regime próprio de previdência
social e decidiu contribuir para o RGPS, por iniciativa própria.
Considerando a situação dos três trabalhadores mencionados na situação hipotética precedente — José, João e Maria — em relação ao RGPS, julgue o item a seguir, com base na legislação previdenciária.
José é segurado obrigatório do regime geral de previdência social na condição de contribuinte individual, enquanto Maria pode filiar-se ao RGPS na condição de segurada facultativa.
- Certo
- Errado