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Questão 226418 · 108ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – SEPLAG-AL – Analista Previdenciário - Administração: Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEPLAG-AL
Ano
2026
Cargo
Analista Previdenciário - Administração
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social - RGPS · Beneficiários do RGPS · Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS · Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual
        José exerce atividade remunerada de natureza urbana, por conta própria, sem relação de emprego, prestando serviços de forma habitual a diversas pessoas físicas. João trabalha como empregado de uma empresa privada, com vínculo empregatício formalmente constituído. Maria, por sua vez, não exerce atividade remunerada, não está vinculada a regime próprio de previdência social e decidiu contribuir para o RGPS, por iniciativa própria.

Considerando a situação dos três trabalhadores mencionados na situação hipotética precedente — José, João e Maria — em relação ao RGPS, julgue o item a seguir, com base na legislação previdenciária.


José é segurado obrigatório do regime geral de previdência social na condição de contribuinte individual, enquanto Maria pode filiar-se ao RGPS na condição de segurada facultativa. 

  1. Certo
  2. Errado

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