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Questão 225557 · 87ª da prova

FGV 2026 – DPE-RJ – Defensor Público: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Banca
FGV
Órgão
DPE-RJ
Ano
2026
Cargo
Defensor Público
Matéria
Legislação da Defensoria Pública
Assunto
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro · Lei Complementar nº 6, de 12 de Maio de 1977 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro)
Foi iniciado o processo de escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, agente que deve atuar na promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição. 
Sobre a escolha desse agente, à luz da sistemática estabelecida na Lei Complementar nº 6/1977, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    Decorre de livre nomeação pelo Defensor Público-Geral.
  2. B
    Deve ocorrer entre Defensores Púbicos de classe especial.
  3. C
    É realizada pelo Conselho Superior, a partir de lista tríplice formada pela sociedade civil.
  4. D
    Pressupõe a formação de lista tríplice em eleição interna, com a escolha pelo Defensor Público-Geral.
  5. E
    Deve ocorrer entre Defensores Públicos que tenham mais de 10 (dez) anos de carreira, independentemente da classe.

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